Para quem está acompanhando as medidas de resposta à tragédia no Rio Grande do Sul, ler diários oficiais é uma frente de ação importante. Para entender que ações as prefeituras estão fazendo, que recursos estão direcionando, além dos desdobramentos de reconstrução (já que, como deve ser em casos assim, ficam dispensadas de licitação as compras, contratações e obras relacionadas).
O Querido Diário é uma ferramenta livre e de utilidade pública que pode ser usada para isso. Por enquanto, tem 10 municípios do Rio Grande do Sul em sua base, e dá para programar alertas de temas a partir de sua API.
Fiz uma busca por “calamidade” no período de 31 de abril a 9 de maio e encontrei as seguintes histórias:
PORTO ALEGRE (1,3 mi habitantes) – em 2 de maio, decreta calamidade pública. No dia seguinte, um decreto cria uma chave PIX para que a prefeitura maneje doações exclusivamente para o desastre. Também nesse dia, convoca servidores da Fundação de Assistência Social e Cidadania para que estejam à disposição da Administração Municipal na resposta ao desastre. Faz, ainda, uma contratação emergencial de serviços de albergagem de 60 animais domésticos, por 27 mil reais.
Em 6 de maio, novo decreto cancela eventos por 15 dias, além de suspender prazos para uma série de atos (pagamento de impostos como ISS e IPTU, andamento de processos disciplinares e sindicâncias na Prefeitura), e de suspender os prazos de resposta a pedidos da Lei de Acesso à Informação.
CAXIAS DO SUL (463 mil habitantes) – em 2 de maio, considerando a situação e o risco de rompimento da Barragem do Complexo Dal Bó, declara calamidade. Em 29 de abril, já havia decretado emergência. No dia seguinte, adicionou parágrafo que permite convocar servidores de qualquer área para atuar na resposta ao desastre. Em 7 de maio, altera seu Programa de Renda Emergencial para abranger as famílias vítimas das enchentes, inclusive que perderam sua documentação de identificação civil. Também suspende a tramitação de processos eletrônicos, já que o sistema foi afetado pelo desligamento do datacencer da Procergs em Porto Alegre, com a inundação no centro da cidade.
MARAU (45 mil habitantes) – em 2 de maio, suspende as aulas presenciais; 3 de maio, decreta calamidade, permitindo a dispensa de licitação para adquirir bens e contratar obras e serviços que possam ser concluídos em até 1 ano.
VERA CRUZ (27 mil habitantes) – em 7 de maio, decretou calamidade e aprovou crédito extraordinário de R$ 20 mil reais (isso significa que autorizou usar esse valor adicional em seu orçamento para esse fim)
CACHOEIRA DO SUL (80 mil habitantes) – em 2 de maio, um decreto limita a aquisição de itens de necessidade básica por CPF, para impedir a estocagem e a falta de insumos para a população; em 4 de maio, prorroga o prazo de vencimento de licenças ambientais por 90 dias; em 5 de maio, suspende as aulas em todas as escolas públicas municipais e escolas particulares da zona urbana e rural, de 6 a 8 de maio. Depois, prorroga a suspensão até 10.
Repercussão em outras cidades:
Em FLORIANÓPOLIS, o Procon municipal emite uma recomendação em 8 de maio contra o aumento abusivo de preços de itens de abastecimento básico após receber denúncias dessa prática, considerando o grande volume de doações que estão sendo arrecadadas na cidade.
No DISTRITO FEDERAL, em 8 de maio, a Secretaria da Fazenda autoriza a destinação para o Rio Grande do Sul de mercadorias apreendidas e consideradas abandonadas, enquanto durar a calamidade.
Recomendo para quem está acompanhando o tema buscar essa e outras palavras-chave relacionadas. Nem tudo é comunicado pelas prefeituras – com os filtros das assessorias de imprensa – e, como se vê em Porto Alegre, o atendimento à Lei de Acesso à Informação fica prejudicado nesse momento. Mas, mesmo em casos de calamidade, tudo o que é feito precisa passar pelo diário oficial (e várias edições extras têm saído para dar conta disso).
Também sugiro usar o Diário do Clima (construído com as informações do Querido Diário), que já traz um filtro para ações ambientais e atos relacionados às políticas climáticas.
Assim, dá pra seguir não só o que está sendo feito pelas cidades gaúchas, mas também pelos 385 municípios que já têm os diários municipais coletados diariamente pelo Querido Diário. É preciso entender como estão se preparando para os eventos extremos de clima - que serão, infelizmente, cada vez mais frequentes - com políticas públicas de prevenção e mitigação dos riscos.